quarta-feira, 25 de julho de 2018
Censura na Universidade, por Valter Pomar
Censura na Universidade
por Valter Pomar
Colegas
Ao chegar na Universidade, nesta terça-feira 24 de julho às 08h da manhã, encontrei a mensagem abaixo na minha caixa de mensagem.
Imagino que deva ser uma piada, uma pegadinha. Pois simplesmente não é crível que alguém faça uma denúncia anônima, cite meu nome, se instale uma comissão de sindicância, eu seja instado a responder um questionário-interrogatório e ainda seja sugerido que eu mantenha sigilo sobre a coisa toda.
Desde quando o método da denúncia anônima é cabível para situações desse tipo? Evento público, lançamento de um livro, debate político, nada disto integra a lista de motivos que justificariam a existência, para algumas situações muito especiais, do anonimato do denunciante. Aceitar que situações corriqueiras sejam tratadas com este método, conduziria a naturalizar práticas características de ditaduras e seus inquéritos policial-militares. Aliás, nos IPM também havia perguntas assim: "poderia dizer o nome de outros organizadores?"
Como não poderia faltar numa pegadinha deste tipo, há questões bizarras como: "Durante o evento ocorreram manifestações de apreço por parte de servidores em horário de serviço a favor de Lula e partidos de esquerda? Durante o evento ocorreram manifestações de desapreço e contra o Presidente Temer e integrantes do poder judiciário-MP?"
Ou seja: servidores "em horário de serviço" não poderiam manifestar "apreço" pelo presidente da República diretamente responsável pela criação da Universidade Federal do ABC; não poderiam manifestar "apreço" por partidos de esquerda (e se fossem de direita, poderiam?); não poderiam manifestar "desapreço" pelo presidente que está cortando verbas da educação; não poderiam manifestar "desapreço" por servidores públicos que estão atropelando a Constituição com fins políticos partidários.
Se não fosse uma pegadinha, eu acharia que a correta impessoabilidade do serviço público está sendo confundida com censura ao direito de opinião dos cidadãos.
Outro sinal de que se trata de uma pegadinha é perguntar se durante o evento houve "apologia ao crime". Deve ser uma maneira irônica de demonstrar que, em tempos de golpe, defender as liberdades democráticas previstas na Constituição de 1988 é um "crime".
E por falar nisso: não sou organizador do evento, não estive presente ao evento e não sou autor da obra em questão. Mas pelo visto devo integrar alguma lista de "suspeitos de sempre". No passado, quem fazia parte desta relação era preso regularmente para investigação, a qualquer pretexto e hora. Agora, em tempos de lawfare, tais pessoas são chamadas a responder a processos. Entretanto, espero que neste caso seja apenas e tão somente uma pegadinha.
Atenciosamente
Valter Pomar
Prezado Prof. Dr. Valter Pomar
Boa tarde,
Fomos designados para conduzir os trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa nº23006.001375/2018-70. Essa comissão originou-se de denúncia anônima encaminhada à Corregedoria desta Universidade pedindo esclarecimento acerca do evento do lançamento do livro A verdade vencerá realizado nas dependências da Fundação Universidade Federal do ABC.
De acordo com as normas que regem as sindicâncias, é necessário manter discrição sobre os documentos e informações que constam nos autos do processo, tendo em vista sua tramitação com visualização restrita aos interessados.
De modo a podermos esclarecer os fatos, pedimos que sejam respondidos os seguintes questionamentos preferencialmente até quinta feira dia 26/07/2018.
1- O senhor participou da organização do evento A verdade vencerá, realizado nas dependências da Fundação Universidade Federal do ABC?
2- É de seu conhecimento quais pessoas participaram da organização do evento A verdade vencerá, realizado nas dependências da Fundação Universidade Federal do ABC? Poderia dizer o nome de
outros organizadores?
3- Quais foram os objetivos da organização de tal evento?
4- A realização do evento foi autorizada por algum servidor? Se sim por quais?
5- O uso do espaço da UFABC (sala, anfiteatro,etc.) foi autorizada por algum servidor? Se sim por quais?
6- Houve venda de livros durante o evento?
5- A venda de livros foi autorizada por algum servidor?
7- Durante o evento houve apologia ao crime?
8- Durante o evento ocorreram manifestações de apreço por parte de servidores em horário de serviço a favor de Lula e partidos de esquerda?
9- Durante o evento ocorreram manifestações de desapreço e contra o Presidente Temer e integrantes do poder judiciário-MP?
Atenciosamente
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